O benefício está atrelado à licença maternidade — esta é garantida pela constituição brasileira, trata-se de um período destinado para a recuperação da mãe após o parto e para se dedicar em temo integral aos cuidados com o bebê ou com a criança adotada, sem que haja perdas na renda familiar. É por este motivo, inclusive, que o salário não pode ser acumulado com outros já recebidos, como auxílio-doença, seguro-desemprego, renda mensal vitalícia, benefício por incapacidade ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).